Teresina, PI
Sábado, 19 de Abril de 2025
O item histórico foi foi trazido ao Brasil por Dom João VI em 1808
Votação interrompida por pedido de vista deve definir limites para uso de maconha
Os quatro podem ser formalmente acusados de homicídio e organização criminosa
As suspensões foram inicialmente decididas no mês passado pelo ministro Alexandre de Moraes
Gilmar Mendes solicitou mais tempo para análise, postergando decisão sobre condenação do ex-presidente
O ministro havia decidido manter a prisão preventiva dos suspeitos
Deputada é acusada de pagar hacker para invadir o site do CNJ
A ação foi impetrada pela Abraji - Associação de Jornalistas Investigativos
Atendendo ao pedido dos advogados de Marcelo Odebrecht, Toffoli decidiu anular os processos no âmbito da Operação Lava-Jato
Com uma votação de 3 a 2, os ministros determinaram que a pena havia "prescrito" e por isso o prazo legal para aplicar a punição foi excedido.
Ambos devem responder a processo criminal perando o Supremo Tribunal Federal após decisão unânime
Decisão do ministro Alexandre de Moraes será analisada pelo plenário virtual do STF a partir de 31 de maio
Apesar da legislação brasileira não estipular limite de idade para abortos legais a CFM havia criado barreiras para realização dos procedimentos
Com essa medida, o STF reforça o princípio da igualdade de gênero no acesso a cargos públicos
Há o entendimento contra a discriminação de gênero que preserva os concursos já concluídos
O presidente do STF também alertou para os riscos associados a essa tecnologia
Ministro reconheceu ter atuado como advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em um caso similar
Decisão estende a crise entre governo e congresso por mais 90 dias
Rede social informa ao Supremo Tribunal Federal que usuários bloqueados buscam contornar medidas de segurança e ordens judiciais
Decisão do Supremo Tribunal Federal assegura o direito após recurso de freira impedida de tirar CNH por se recusar a tirar o hábito
