Teresina, PI
Sábado, 19 de Abril de 2025
Tribunal decide que pagamento foi remuneração regular e não dá direito à compensação
Ação investiga o suposto uso de verbas públicas de publicidade institucional para promoção pessoal
Decisão da Corte Especial considera ausência de dolo na contratação de táxi aéreo durante a pandemia
Ação foi autorizada pelo STJ e realizada em área nobre da capital piauiense nesta terça-feira
Na lista aparece ainda Daniele Maranhão Costa, nomeada para o TRF-1 em 2017
Decisão de ministro impõe multa diária de 200 mil reais em caso de descumprimento
Ex-jogador foi condenado a 9 anos de prisão por estupro pela justiça italiana
Para o ministro, os atos administrativos praticados são legítimos
A decisão de primeira instância havia condenado os herdeiros de Ustra a pagarem R$ 100 mil pela tortura e morte de um jornalista
Presidente escolheu representante da advocacia em lista tríplice
Pleno do STJ apreciou 55 candidatos e reduziu lista a quatro nomes
Comissão avalia ficha dos candidatos
No período, o horário de funcionamento do tribunal no Espaço do Advogado – será das 9h às 19h.
A decisão é de 30 de junho passado, mas nem todas as lojas da livraria Cultura foram abertas no país
Também tratamento multidisciplinar de autismo deve ser coberto de maneira ampla por plano de saúde
Pacientes precisam cultivar cannabis sativa para tratamento de diferentes doenças
Fatos dessa natureza ocorrem com a maioria dos agentes públicos
Representantes do Comitê Justiça por Marielle e Anderson vão acompanhar o julgamento
A chamada “operação padrão” já estava anunciada
O caso aconteceu em maio do ano passado
