Teresina, PI
Sexta-feira, 18 de Abril de 2025
O ex-presidente e senador é acusado de ter recebido R$ 20 milhões da BR Distribuidora
A tese de repercussão geral sobre a matéria será fixada posteriormente.
A ex-deputada Margarete Coelho se beneficia da mudança
Ministro Justiça comemorou decisão que limita compra de armamento
Presidente da Corte afirmou que a democracia brasileira permanece inabalável
Posse está marcada para a próxima quarta-feira
O documento será entregue pelo interventor da Segurança Pública do Distrito Federal, Ricardo Cappelli, ao STF
Flávio Dino terá encontro as 14:30 com Rosa Webber, presidente do STF
Decisão em tutela de urgência determina o repasse imediato de verbas ao setor cultural
O subsídio dos ministros do Supremo é usado também como teto para o pagamento de remunerações no serviço público federal.
Plantão judicial no STF recebe pedidos de urgência.
A relatora é a ministra Rosa Weber
A decisão foi protocolada nesta quinta-feira
Bolsonaro apresentou uma notícia crime contra Moraes, alegando suposto abuso de autoridade
Os pedidos foram formulados a partir de notícia divulgada na imprensa
A declaração foi feita nesta segunda-feira (14), durante o painel “Brasil e o respeito à liberdade e à democracia
O bloqueio havia sido determinado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Atualmente, a matéria é regida pelo Estatuto do Desarmamento, que proíbe, como regra, o porte de armas em território nacional
O ex-deputado está cumprindo prisão preventiva em Bangu 8, no Rio de Janeiro
