Governo Federal aprova antecipação de Emendas Parlamentares destinadas ao RS

Devem ser liberados cerca de R$580 milhões para pouco mais de 440 cidades gaúchas

Por Carlos Sousa, 07/05/2024 16:51 - Atualizado às 17:09

O governo federal anunciou a antecipação da liberação de R$ 580 milhões em emendas parlamentares individuais para 448 cidades do Rio Grande do Sul, em resposta à tragédia climática que assola o estado desde a semana passada. Desse montante, R$ 538 milhões serão direcionados para ações na saúde pública.

Foto: Gustavo Mansur/Palácio Piratini

Enchentes no RS

O anúncio foi feito durante uma reunião entre representantes do governo federal e parlamentares gaúchos na Assembleia Legislativa estadual, nessa segunda-feira (6). O secretário Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), André Ceciliano, confirmou que os recursos começarão a ser liberados ainda hoje.

Foto: Lucas Leffa/Secom

Reunião das bancadas federal e gaúcha com ministros do governo federal

Além disso, o governo federal planeja disponibilizar mais recursos de emendas para o estado nos próximos dias. Ceciliano mencionou a possibilidade de liberar outros R$ 448 milhões por meio de emendas especiais, que devem ser investidos principalmente em despesas de capital. referindo-se a modalidade de alocação de recursos criadas a partir da Emenda Constitucional 105/2019.

“A secretaria está produzindo um documento para ser [analisado] amanhã, na CMO [Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, do Congresso Nacional], e que, conforme acordo com os presidentes da Câmara e do Senado, possivelmente irá à votação na quarta-feira [8], alterando [o trecho da LDO Lei de Diretrizes Orçamentárias que veda o pagamento [das emendas especiais] para uma única unidade da federação. Então, estas votações na CMO e no Congresso terá como objetivo uma exceção para os R$ 448 milhões”, conclui o secretário.

Durante a reunião, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, também mencionou a possibilidade de liberar outros R$ 83 milhões em emendas de bancada para a Saúde ainda esta semana.

Fonte: Agência Brasil