André Mendonça vai analisar proposta de Lula para abrir sigilos de família

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi designado relator da petição apresentada nesta terça-feira (20) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que propõe tornar públicos seus sigilos bancário, fiscal e telefônico e os de integrantes de sua família. A medida, no entanto, está condicionada à divulgação das mesmas informações pelo adversário no segundo turno da eleição presidencial, Flávio Bolsonaro (PL), incluindo dados de familiares e empresas vinculadas ao candidato.

Foto: Reprodução

Desafio foi feito durante o debate presidencial na Band, onde o presidente afirmou que abriria seus sigilos bancários e telefônicos e de toda sua família. Flávio não respondeu ao desafio durante o debate. 

O documento apresentado pela campanha petista abrange informações dos últimos oito anos e estabelece esta quarta-feira (21) como prazo para que Flávio responda à proposta. Caso haja concordância, os dados deverão ser disponibilizados ao público por meio da plataforma DivulgaCandContas, da Justiça Eleitoral, ou de outro portal eletrônico de acesso público.

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A iniciativa foi anunciada por Lula durante o debate presidencial promovido pela Band, no domingo (18), em meio a uma troca de acusações sobre corrupção entre os candidatos. Na ocasião, o presidente propôs que ambos autorizassem a divulgação de informações financeiras e telefônicas para permitir que os eleitores examinassem os dados antes da votação do segundo turno.

A petição inclui, além de Lula, a primeira-dama Rosângela Lula da Silva, conhecida como Janja, e os filhos do presidente Lurian, Marcos Cláudio, Fábio Luís, Sandro Luís e Luís Cláudio. Em relação a Flávio Bolsonaro, a proposta contempla o ex-presidente Jair Bolsonaro, Rogéria Bolsonaro, Carlos Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro, Jair Renan Bolsonaro e Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro, esposa do candidato.

O pedido também alcança pessoas jurídicas ligadas aos dois candidatos. No caso de Lula, é mencionada a empresa L.I.L.S. Palestras, Eventos e Publicações Ltda. Entre as empresas relacionadas a Flávio estão a Flávio Bolsonaro Sociedade Individual de Advocacia, a All In One Corretora de Seguros, a Bravo Grafeno Tecnologia e Inovação e a Bolsonaro Digital. A documentação apresentada pela campanha petista cita ainda a Alcazar Holdings, empresa registrada na Ilha da Madeira, em Portugal. A referência à companhia integra o requerimento, mas não representa, por si só, comprovação de irregularidade.

Durante uma agenda de campanha em São Luís, no Maranhão, nesta terça-feira, Lula voltou a cobrar que o adversário aceite divulgar as informações. O presidente afirmou que deseja permitir à população avaliar os dados financeiros e telefônicos dos candidatos e de suas respectivas famílias.

A designação de André Mendonça para a relatoria não significa que a quebra dos sigilos tenha sido autorizada pelo TSE. Caberá ao ministro conduzir a análise da petição, que depende da resposta de Flávio Bolsonaro e de eventuais providências da Justiça Eleitoral. Até o momento das informações consultadas, não havia confirmação de que o candidato do PL tivesse aceitado a proposta.

Fonte: Portal AZ