Mais de 250 aprovados participam de escolha de Serventias em audiência no TJPI

o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) realizou, nesta segunda-feira (29), uma audiência pública no Auditório do Tribunal Pleno para a escolha dos cartórios vagos, conforme a lista de classificação dos aprovados no concurso público de provas e títulos para outorga de delegações de serventias extrajudiciais do estado do Piauí, regido pelo Edital nº 01/2013. 

A investidura na delegação dos aprovados que escolheram as serventias nesta segunda-feira será no dia 20 de fevereiro.

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Foto: Reprodução/Internet

Ao todo, 259 candidatos aprovados ou seus representantes legais compareceram à audiência pública, em que foram ofertadas as 229 serventias vagas no Piauí. Nesta primeira sessão, foram escolhidas 132 serventias; 126 candidatos declinaram da escolha; 97 serventias não foram escolhidas; e foi registrada, ainda, uma renúncia.

De acordo com o Edital 50/2023, que disciplina a audiência de escolha, o cadastramento junto ao Tribunal de Justiça e o processo de recebimento do Título de Outorga de Delegação e de investidura na delegação, a audiência de escolha será única, podendo ser prorrogada, caso não seja finalizada no dia definido, até que o último candidato classificado no concurso exerça o seu direito de escolha.

Foto: Reprodução/Internet

Escolha dos cartórios

A escolha do cartório manifestada na audiência terá caráter definitivo, vedada a possibilidade de permuta ou de qualquer modificação, conforme estipulado pelo Edital.

O ato de outorga e a entrega do termo de compromisso e investidura na delegação serão realizados no dia 20 de fevereiro, após o final do cadastro na Secretaria de Administração e Recursos Humanos (Sead) do TJ-PI, conforme cronograma previsto no Edital 50/2023.

A 2ª audiência pública está prevista para o dia 12 de maio de 2024, e a 3ª, 15 de julho de 2024.

Confira a cerimônia completa:

Fonte: TJ-PI