Mês da Defensoria Pública: DPU realiza atendimento itinerante em Boa Hora

A ação acontecerá no Centro de Referência de Assistência Social do município

Por Redação do Portal AZ, 20/05/2023 10:42 - Atualizado às 10:56

A Defensoria Pública da União (DPU) em Teresina (PI) realiza, entre os dias 22 e 26 de maio, das 9h às 15h, atendimento itinerante gratuito na cidade de Boa Hora, localizada a 150 km da capital. A ação acontecerá no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e conta com apoio da Prefeitura municipal.

Foto: Ilustrativa

Mês da Defensoria Pública: DPU realiza atendimento itinerante em Boa Hora

No Estado, a DPU possui sede apenas em Teresina, sendo Boa Hora uma das cidades abrangidas pela jurisdição da seção da Justiça Federal da capital.

A ação é uma oportunidade para resolver problemas ligados a instituições federais sem os custos do deslocamento para a unidade.

O projeto, que visa a favorecer o acesso à justiça e a educação em direitos, possibilita o atendimento da instituição em localidades com grande número de pessoas em situação de vulnerabilidade e que ainda não contam com sede da DPU.

Atendimentos

No dia 22 de maio haverá uma capacitação para apresentar o Projeto DPU para Todos, a atuação do órgão e esclarecer todas as dúvidas dos colaboradores do CRAS e demais organizações da rede de assistência do município.

O atendimento ao público acontecerá de 22 a 26 de maio, das 9h às 15h. Serão atendidas pessoas com renda familiar de até 2 mil reais ou que comprovem que não podem pagar um advogado sem prejudicar o próprio sustento.

Entre os casos que serão atendidos pela equipe da DPU estão os que envolvem benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como aposentadoria, pensão por morte, BPC-Loas e auxílio-doença (benefício por incapacidade temporária), Bolsa Família, medicamentos, cirurgias e outras questões que envolvam instituições federais, como Caixa Econômica Federal (CEF), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Receita Federal e Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS).

Ainda durante o período do itinerante, serão realizadas reuniões com os representantes do município para mapear ações estratégicas.

Fonte: DPU