Vieira anuncia pedido de revisão após negativa de Zanin sobre CPI do Master

Senador contesta decisão e pretende recorrer para tentar viabilizar comissão no Senado

Por Redação,

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) anunciou que pretende pedir a revisão da decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que negou o pedido de liminar para obrigar o Senado a instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o Banco Master. A decisão foi tomada na terça-feira (22), após Zanin avaliar que não havia, naquele momento, elementos suficientes para comprovar a alegada omissão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

Foto: Ton Molina/NurPhoto via Getty ImagesZanin

A ação apresentada por Vieira questiona a demora na análise de um requerimento para criação da CPI, que, segundo o senador, possui 41 assinaturas, acima das 27 necessárias. O parlamentar sustenta que o pedido está há cerca de seis meses na Mesa do Senado sem que a comissão tenha sido instalada. A CPI proposta tem como objetivo investigar eventuais relações pessoais, financeiras ou de outra natureza entre os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli e Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master.

Na decisão, Zanin afirmou que seria necessária a apresentação de uma prova pré-constituída e inequívoca da omissão atribuída à presidência do Senado. O ministro também registrou que o próprio senador reconheceu a existência de um requerimento anterior para instalação de uma CPI relacionada ao caso. Segundo Zanin, o indeferimento da liminar não impede uma nova análise da questão caso sejam apresentados elementos capazes de demonstrar os requisitos necessários.

A ação apresentada por Vieira busca uma determinação para que Alcolumbre dê andamento ao requerimento, enquanto a decisão de Zanin mantém, neste momento, a análise da instalação da comissão condicionada à apresentação de novos elementos que atendam aos critérios apontados pelo ministro.

Fonte: Correio Braziliense

Comente

Pequisar