Gilmar Mendes critica exposição de Gonet no caso Banco Master

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou neste sábado (26) a condução das investigações relacionadas ao Banco Master e afirmou que a exposição do procurador-geral da República, Paulo Gonet, provocou um “dano reputacional” que não poderia ser reparado posteriormente. A manifestação ocorreu um dia após o Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) rejeitar, por cinco votos a quatro, a abertura de uma investigação criminal contra Gonet e manter o procurador-geral à frente dos processos relacionados ao caso.

Foto: Rosinei Coutinho/STF

Segundo Gilmar, a decisão do Conselho confirmou que não havia elementos que impedissem Gonet de continuar atuando nos processos do Banco Master. O ministro, porém, questionou a divulgação de informações que mencionavam o procurador-geral durante as apurações. O nome de Gonet apareceu em conversas encontradas pela Polícia Federal no celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Parte desse material veio a público depois que o então relator dos casos no STF, ministro André Mendonça, retirou o sigilo de documentos da investigação. Gonet negou proximidade com Vorcaro e afirmou que o contato entre os dois foi breve e sem relação profissional.

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Gilmar também criticou a retirada do sigilo e afirmou que uma conclusão posterior pela ausência de elementos suficientes contra Gonet não seria capaz de desfazer os efeitos da exposição. O ministro classificou o desfecho como um “reparo tíbio e conveniente” e afirmou que o dano à reputação do procurador-geral já estaria consumado quando houve o reconhecimento de que não havia elementos para impedir sua atuação. Ele também mencionou o período eleitoral ao questionar o andamento das investigações e levantou críticas sobre o que chamou de divulgação seletiva de informações no inquérito.

Na decisão de sexta-feira (25), o CSMPF considerou, por unanimidade, que não tem competência para analisar eventual suspeição ou impedimento de Gonet em processos que tramitam no STF. Quanto ao pedido de investigação criminal, a maioria concluiu que não havia indícios mínimos de autoria e prova suficientes para justificar uma apuração por prevaricação. O relator, subprocurador-geral da República Francisco Sanseverino, também apontou a inexistência de contato direto ou amizade íntima entre Gonet e Vorcaro, além de destacar que não houve recebimento de vantagem.

Fonte: Correio Braziliense