Revisão de pena de Bolsonaro será após 2º turno, diz Nunes Marques

O ministro afirmou que pretende levar o caso ao plenário

Por Direto da Redação, 07/10/2026 19:13 - Atualizado às 19:17

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a revisão criminal de Jair Messias Bolsonaro irá ocorrer após o segundo turno das eleições, marcado para o próximo dia 25 de outubro. A medida foi um pedido da defesa do ex-presidente.

Segundo a assessoria do magistrado, a decisão antes deste prazo poderia interferir no resultado do pleito.

— O ministro Kassio Nunes Marques tem afirmado que não vai analisar o caso antes da eleição por considerar que isso pode interferir no processo eleitoral. Isso deve ser avaliado somente após o segundo turno, o que não significa imediatamente depois; é preciso aguardar o processo estar concluso — afirmou.

A declaração, no entanto, não significa que haverá uma conclusão logo após o processo eleitoral. A Procuradoria-Geral da República (PGR) ainda não terminou a avaliação do caso e precisa dar seu parecer à Suprema Corte para a continuidade do processo.

Os interlocutores do ministro também afirmaram que Nunes Marques pretende levar a pauta ao plenário da Casa antes da decisão final.

— O caso ainda está pendente de parecer da PGR, mas, quando estiver pronto para julgamento, o ministro pretende levar ao plenário, que é o órgão competente — escreveu a assessoria.

Caso o julgamento aconteça presencialmente, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, será o responsável por definir a data em que o tema entrará na pauta. O próprio ministro já havia pedido ao relator do caso que a análise do assunto não fosse limitada a uma única Turma.

A decisão de condenar Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão foi tomada pela Primeira Turma, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Kassio Nunes, contudo, pertence à Segunda Turma, que também é formada pelos ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e André Mendonça.

O regimento da Corte admite que decisões tomadas por uma Turma possam ser revisadas pela outra. Entretanto, trataria-se da primeira revisão criminal do STF, o que é usado como argumento para que a análise ocorra no plenário.

Fonte: Pleno News