Lula anuncia pacote de crédito e medidas contra dívidas de pequenos negócios

Iniciativa prevê juros menores para empreendedores e reforça proposta de ampliar o limite do MEI

Por Redação, 13/10/2026 08:54

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anuncia nesta terça-feira (13) um pacote de medidas voltadas aos microempreendedores individuais (MEIs) e aos pequenos negócios. A iniciativa prevê novas linhas de crédito com juros mais baixos e ações para reduzir o endividamento dos empreendedores. A cerimônia está prevista para as 10h, no Palácio do Planalto, em Brasília, com a expectativa de assinatura de decretos e de um projeto de lei complementar. O anúncio ocorre durante a campanha para o segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro.

Foto: Ricardo Stuckert / PR Lula afirmou confiar no filho, mas defendeu que as investigações sigam normalmente.

As medidas buscam ampliar o acesso dos pequenos empreendedores a recursos financeiros e oferecer alternativas para quem enfrenta dificuldades para pagar dívidas. Lula já havia antecipado a iniciativa no sábado (10), durante um ato político em Natal, no Rio Grande do Norte, quando afirmou que discutiria ações destinadas aos trabalhadores enquadrados no Simples Nacional e aos microempreendedores individuais. Os detalhes do pacote estavam sendo finalizados pela equipe do governo antes da cerimônia de anúncio.

Outro ponto da agenda é a proposta de ampliar o limite de faturamento anual permitido para o enquadramento como MEI, atualmente fixado em R$ 81 mil. O texto em discussão prevê elevar o teto para R$ 130 mil e permitir que cada microempreendedor contrate até dois funcionários. A proposta já foi aprovada pelo Senado e está em análise na Câmara dos Deputados, onde aguarda avanço na tramitação.

A iniciativa é direcionada a pequenos empreendedores e empresas do Simples Nacional, que buscam alternativas para financiar atividades, manter o funcionamento dos negócios e negociar débitos. O pacote está sendo apresentado a 12 dias do segundo turno presidencial, em um momento de intensificação das ações de campanha. Os detalhes das novas linhas de crédito, das condições de renegociação e das medidas previstas nos decretos deverão ser conhecidos com a apresentação oficial do governo.

Fonte: Infomoney