Fim da escala 6x1 avança no Senado e pode reduzir jornada semanal de trabalho

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6x1, entrou em uma etapa decisiva de tramitação no Senado Federal. O texto, já aprovado pela Câmara dos Deputados e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, está em discussão no plenário e tem votação em primeiro turno prevista para quarta-feira (14). A proposta prevê reduzir a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição salarial, além de garantir dois dias de descanso remunerado por semana.

Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Antes da votação, os senadores precisam concluir cinco sessões de discussão previstas no rito regimental. A quarta sessão está marcada para esta terça-feira (13), enquanto a quinta deve ocorrer na quarta-feira, antes da análise do texto. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que pretende conduzir a tramitação respeitando as regras da Casa. A base governista, por sua vez, articula a possibilidade de um calendário especial para acelerar a votação e tentar concluir a análise ainda em outubro. 

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Por se tratar de uma mudança na Constituição, a PEC precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis entre os 81 senadores em cada um dos dois turnos de votação. Caso seja aprovada na primeira etapa, a proposta ainda terá de passar por novas sessões de discussão antes do segundo turno, a menos que o plenário aprove um procedimento especial para acelerar o calendário. Se o Senado aprovar o texto sem alterações em relação à versão votada pelos deputados, a emenda poderá ser promulgada pelo Congresso. Se houver mudanças, a matéria precisará retornar à Câmara para nova análise.

A proposta busca substituir gradualmente o modelo de seis dias de trabalho para um de descanso por uma jornada semanal menor, com dois dias de folga remunerada. A mudança poderá afetar a organização das escalas de trabalho em diferentes setores da economia, mas ainda depende da aprovação final do Congresso para entrar em vigor. O avanço da PEC ocorre em meio ao debate nacional sobre a jornada de trabalho, o tempo de descanso e os possíveis impactos das alterações para trabalhadores e empregadores.

Fonte: Correio Braziliense