Mendonça: Lula e Flávio podem abrir sigilos sem TSE
Ministro reforça que candidatos podem divulgar dados por conta própria
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), André Mendonça, reafirmou a permissão para que as campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro divulguem, por iniciativa própria, seus sigilos bancários, fiscais e telefônicos. A decisão foi tomada após um acordo entre os candidatos.
Na visão de Mendonça, não cabe ao TSE intermediar ou fiscalizar desafios lançados durante as campanhas eleitorais. Ele enfatizou que a transparência deve ser praticada diretamente pelos titulares das informações, sem necessidade de intervenção da Corte.
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Apesar disso, as campanhas dos presidenciáveis ainda cogitam solicitar ao TSE a mediação para a divulgação dos dados. Ambos já entregaram procurações para facilitar o processo.
Mendonça deixou claro que novas solicitações não alterariam sua posição. Segundo ele, aqueles que desejam abrir seus sigilos devem fazê-lo de forma direta e ativa, dispensando qualquer intermediação do tribunal.
Fonte: Agência Brasil