Trump revoga norma que protegia alunos LGBT contra discriminação em escolas

Com a revogação, fica restrita as definições de assédio sexual

Por Redação, 29/09/2026 10:33

O governo dos Estados Unidos revogou formalmente, nesta segunda-feira (28), uma regulamentação da gestão do ex-presidente Joe Biden que ampliava as proteções contra discriminação sexual nas instituições de ensino para incluir a orientação sexual e a identidade de gênero. Com a medida, o Departamento de Educação retoma oficialmente as regras adotadas durante o primeiro mandato de Donald Trump.

Foto: AFP

Donald Trump

O anúncio foi feito pela secretária de Educação, Linda McMahon. Segundo ela, a decisão retira do registro federal a norma publicada em 2024 e restabelece a regulamentação de 2020, que já vinha sendo aplicada pelo atual governo desde janeiro de 2025.

A regra de Biden interpretava que a proibição de discriminação com base no sexo, prevista no Título IX, também abrangia casos relacionados à orientação sexual e à identidade de gênero. A legislação federal, aprovada em 1972, estabelece proteções contra discriminação sexual em programas educacionais que recebem recursos do governo.

A regulamentação de 2024 protegia estudantes e funcionários de instituições de ensino financiadas com recursos federais. Também ampliava a definição de assédio baseado no sexo, incluindo situações relacionadas à orientação sexual e à identidade de gênero, além de agressões sexuais, violência doméstica e violência entre parceiros.

Regras de 2020 são retomadas

Com a revogação, o Departamento de Educação volta formalmente às normas de 2020, que estabeleciam uma definição mais restrita de assédio sexual e reforçavam as garantias processuais dos estudantes acusados.

A mudança, porém, tem impacto prático limitado. Desde janeiro de 2025, o governo Trump já havia deixado de aplicar a regulamentação de Biden, após decisões judiciais que bloquearam e posteriormente anularam a norma em diferentes processos.

O Título IX continua sendo a legislação federal que proíbe a discriminação com base no sexo em programas e atividades educacionais que recebem financiamento do governo dos Estados Unidos.

Fonte: Portal AZ