TSE exige monitoramento de posts de Nikolas e Marçal a cada seis horas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que as plataformas Meta e X apresentem relatórios a cada seis horas sobre o alcance das publicações do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e do influenciador Pablo Marçal durante a reta final das eleições presidenciais de 2026. A decisão foi tomada na sexta-feira (23) pelo corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que acolheu parcialmente um pedido da Coligação Brasil Pronto pra Mais, formada pelo Partido dos Trabalhadores (PT). A ação investiga Nikolas, Marçal, o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) e seu vice, Alfredo Gaspar, por suspeitas de uso das redes sociais para favorecer a candidatura do senador por meio de desinformação e possível tratamento privilegiado na distribuição de conteúdos.

Foto: Meta

Os relatórios deverão detalhar o número de visualizações, a origem da audiência e os mecanismos de recomendação utilizados pelas plataformas para distribuir as publicações. As empresas também terão de manter um canal prioritário de comunicação com a Justiça Eleitoral durante a véspera e o dia do segundo turno, marcado para domingo (25). A determinação busca permitir o acompanhamento da circulação de conteúdos políticos e verificar se há interferência artificial no alcance dos perfis investigados. O envio final das informações deverá ocorrer em até seis horas após o encerramento da votação, e o descumprimento das obrigações poderá resultar em multa de R$ 500 mil por empresa e por infração comprovada.

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Outra medida estabelece que a Meta suspenda, a partir da meia-noite deste sábado (24), a recomendação automática a usuários que não seguem Nikolas e Marçal de publicações que mencionem candidatos, partidos políticos ou a eleição. A restrição abrange Instagram, Facebook e Threads, mas não impede que os seguidores dos dois perfis continuem acessando os conteúdos. O ministro também proibiu intervenções manuais ou ajustes nos algoritmos que ampliem artificialmente a distribuição das publicações dos investigados. Além disso, Nikolas e Marçal não poderão divulgar materiais eleitorais que violem as regras contra desinformação, manipulação de imagens e uso irregular de inteligência artificial, sob pena de multa de R$ 100 mil por publicação irregular, após verificação judicial.

Apesar das restrições, Cueva rejeitou o pedido de bloqueio integral dos perfis nas ferramentas de recomendação e não proibiu antecipadamente um vídeo que Marçal havia anunciado para sábado, por considerar que essas medidas poderiam atingir manifestações políticas lícitas. O corregedor destacou que o TSE já havia determinado a retirada de pelo menos seis conteúdos relacionados aos investigados em menos de três semanas. Segundo a decisão, os dados disponíveis ainda não comprovam favorecimento irregular pelos algoritmos, embora sejam insuficientes para esclarecer como as publicações foram distribuídas. O caso será submetido à análise do plenário do TSE, enquanto as medidas de monitoramento buscam ampliar a transparência sobre a circulação de conteúdo político antes da votação.

Fonte: Correio Braziliense