Defensoria pede informações sobre demissões em massa na prefeitura de São Luís

Prefeitura tem um prazo de 24 horas para responder questionamentos

Por Redação Portal AZ, 07/12/2022 18:49 - Atualizado às 19:18

Em razão da exoneração em massa de ocupantes de cargos comissionados da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas),a Defensoria Pública do Maranhão enviou nesta quarta-feira (7), ofício ao prefeito Eduardo Braide, requerendo informações sobre o funcionamento do órgão responsável pela aplicação das políticas de garantia de direitos de populações vulneráveis na capital maranhense.

Foto: Foto Divulgação

Sede da Defensoria Pública

Segundo o documento assinado pelo defensor público Davi Rafael Veras, titular do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (NDCA), a Prefeitura tem um prazo de 24 horas para responder questionamentos como o número de pessoas exoneradas e cargos comissionados e sobre a existência de um plano de transição.

O NDCA também quer saber se há um responsável pela Secretaria até ulterior escolha de novo secretariado e equipe correspondente, e se há estimativas sobre o impacto ou risco de paralisação dos serviços, políticas e programas atrelados à Secretaria.

“Também questionamos se existe um plano emergencial para manutenção dos serviços. É preciso entender que para além da prerrogativa do gestor de livre nomeação e exoneração de cargos de comissão, se faz necessário avaliar e acompanhar impactos e riscos nos serviços essenciais prestado pela Semcas, à luz do princípio da continuidade do serviço público”, destacou Davi Veras, justificando a preocupação da Defensoria com a situação do órgão municipal.
Ainda conforme o ofício, segundo informações preliminares colhidas com integrantes da rede de assistência, a exoneração em massa poderia inviabilizar o funcionamento da Secretaria para suas funções básicas, com a saída abrupta de vários servidores em funções estratégicas, deixando setores inteiros da alta complexidade praticamente desprovidos.

Fonte: Portal AZ