STF retoma sessões em meio a impasse envolvendo caso Master

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) volta a se reunir nesta quarta-feira (23), às 14h, após o cancelamento de três sessões neste mês. A retomada ocorre em meio aos desdobramentos do caso Master, que envolvem ministros da Corte e têm provocado embates e mudanças na agenda do tribunal.

Foto: Divulgação/Gustavo Moreno/STF

Ministros do STF durante sessão plenária realizada em setembro.

O principal julgamento previsto para a sessão é o de uma ação apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre as regras de licença-maternidade. O processo começou a ser analisado na semana passada e discute a adoção de critérios e prazos comuns para mães biológicas e adotivas.

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A discussão alcança trabalhadores do setor privado, servidores públicos federais, integrantes das Forças Armadas e membros do Ministério Público. Para a PGR, as diferenças previstas atualmente na legislação são discriminatórias.

Relator do processo, o ministro Alexandre de Moraes votou pela equiparação dos direitos de mães adotivas e biológicas em relação à licença-maternidade. Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Flávio Dino acompanharam o entendimento.

A pauta também prevê cinco ações relacionadas a custas judiciais e benefícios fiscais concedidos por Acre, Amapá, Espírito Santo, Rondônia, Roraima e São Paulo.

Dois recursos com repercussão geral também estão previstos. Um deles discute se a mudança de servidor entre diferentes entes federativos, sem interrupção do vínculo com o serviço público, permite manter o regime previdenciário anterior. O outro trata da possibilidade de incluir expurgos inflacionários no cálculo da correção monetária de depósitos judiciais.

Sessões canceladas

A retomada ocorre após um mês de alterações na agenda do STF. As sessões previstas para os dias 9, 10 e 17 de setembro foram canceladas pelo presidente da Corte, Edson Fachin.

Os cancelamentos ocorreram durante a repercussão do caso Master, que passou a envolver ministros do Supremo e gerou disputas públicas e manifestações em redes sociais, além de diferentes despachos relacionados ao episódio.

Na sessão de 15 de setembro, um pedido de vista apresentado por Flávio Dino interrompeu a análise de uma possível investigação contra Alexandre de Moraes. O processo se baseava em um relatório da Polícia Federal que reunia mensagens atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro e enviadas a um contato relacionado ao ministro. Com o pedido de vista, o julgamento pode ser adiado por até 90 dias.

Também foi retirada da agenda desta quarta-feira uma reunião que analisaria a atuação de André Mendonça no caso Master, a partir de uma representação apresentada por Moraes contra o colega. O julgamento foi desmarcado e ainda não tem nova data.

A programação do Supremo prevê nova sessão plenária nesta quinta-feira (24), a partir das 14h.

Fonte: SBT News