Renan Santos aciona o STF para tentar participar do debate presidencial na Globo
Pedido foi encaminhado à corte após o TSE negar a solicitação do candidato.
O partido Missão acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar garantir a participação de seu candidato à Presidência da República, Renan Santos, no debate da TV Globo marcado para esta quinta-feira (1º), às 21h30. A ação foi distribuída à ministra Cármen Lúcia.
O pedido foi apresentado por meio de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), após o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, negar a solicitação para que o candidato fosse incluído no encontro.
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Na ação, assinada pelo deputado e advogado Kim Kataguiri, o partido solicita uma decisão liminar para que a emissora inclua Renan no debate em condições iguais às dos demais candidatos. A legenda também pede que seja reconhecido o direito de participação em debates promovidos por concessionárias de serviço público quando houver viabilidade eleitoral demonstrada por pesquisas.
Partido questiona critério adotado pela emissora
O Missão sustenta que a ausência de Renan viola princípios constitucionais relacionados à igualdade, à soberania popular e à igualdade entre partidos, além da vedação à censura.
A legenda também questiona o convite feito a Romeu Zema (Novo). Segundo a argumentação apresentada ao STF, o candidato estaria atrás de Renan em levantamentos de intenção de voto. O partido afirma que a exclusão ocorreu sem justificativa e às vésperas da eleição.
A TV Globo adotou como critério principal o convite obrigatório aos candidatos de partidos ou federações que elegeram pelo menos cinco parlamentares nas eleições de 2022. A emissora também estabeleceu a possibilidade de convidar outros candidatos em caso de ausência de algum dos nomes inicialmente selecionados.
O Missão não alcança o requisito de representação parlamentar. A legenda foi criada após as eleições de 2022 e possui atualmente um deputado federal, Kim Kataguiri.
Decisão do TSE
Na terça-feira (29), Nunes Marques decidiu assegurar a participação de Romeu Zema no debate após reconhecer que o Novo atende ao requisito de representação parlamentar. Renan Santos recorreu ao STF depois de ter seu pedido negado na Justiça Eleitoral.
A decisão sobre a participação de Renan no debate agora está sob análise da ministra Cármen Lúcia. O encontro da TV Globo está previsto para ocorrer na noite desta quinta-feira, véspera do primeiro turno das eleições.
Fonte: Portal AZ