Mendonça vota para manter remoção de posts sobre Flávio e Nossa Senhora

Ministro diz que decisão não configura censura, mas impede a disseminação de conteúdo falso

Por Redação, 30/09/2026 10:25

O ministro André Mendonça, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta quarta-feira (30) para manter a decisão que determinou a remoção de publicações que associam o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) à suposta intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. O julgamento ocorre em plenário virtual e segue até as 23h59.

Foto: Luiz Roberto/TSE

Ministro André Mendonça

Em seu voto, Mendonça afirmou que a retirada de conteúdos que reproduzam uma informação já reconhecida judicialmente como desinformativa não configura censura prévia. Segundo o ministro, a determinação não impede novas manifestações nem exige autorização judicial antecipada para que usuários façam novas publicações.

Mendonça também argumentou que a reprodução da mesma narrativa em diferentes plataformas e em larga escala justifica a adoção de medidas para impedir a continuidade da circulação do conteúdo considerado falso.

A decisão inicial do ministro foi tomada após a campanha de Flávio Bolsonaro acionar a Justiça Eleitoral contra publicações nas redes sociais. Entre os conteúdos atingidos estava uma postagem do humorista Antonio Tabet. Posteriormente, a determinação foi ampliada para outras publicações que relacionassem o candidato à suposta proposta envolvendo Nossa Senhora Aparecida.

Entenda a polêmica

A controvérsia começou após circular nas redes sociais a informação de que Flávio Bolsonaro pretendia retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. O candidato nega a intenção e classificou a informação como falsa. A origem da narrativa envolveu um comentário televisivo sobre uma suposta articulação de setores evangélicos, sem mencionar diretamente o candidato.

A história também foi relacionada a um projeto apresentado em 2007 que tratava do título de Nossa Senhora Aparecida, mas que acabou arquivado em 2008 e não possui relação com Flávio Bolsonaro, segundo informações divulgadas sobre o caso.

O episódio provocou decisões divergentes entre ministros do TSE e do Supremo Tribunal Federal (STF). No domingo (27), Flávio Dino derrubou a ordem de Mendonça e determinou a restauração de uma das publicações, argumentando, entre outros pontos, que o conteúdo não mencionava nominalmente Flávio Bolsonaro e que a liberdade de expressão deveria ser considerada.

Na segunda-feira (28), o ministro Luiz Fux suspendeu a decisão de Dino e restabeleceu temporariamente a determinação de remoção das publicações, até que o plenário do STF analise a questão.

A sequência de decisões também provocou manifestação do presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, que encaminhou um ofício ao presidente do STF, Edson Fachin, questionando a interferência de decisões do Supremo em determinações da Justiça Eleitoral.

No julgamento iniciado nesta quarta-feira, o voto de Mendonça é o primeiro registrado. Os demais ministros do TSE ainda precisam apresentar seus votos.

Fonte: Portal AZ