Senado deve votar fim da escala 6x1 após última sessão de debates

PEC prevê duas folgas semanais e redução gradual da jornada de 44 para 40 horas, sem corte salarial

Por Redação, 14/10/2026 12:03 - Atualizado às 13:26

O Senado Federal deve votar nesta quarta-feira (14) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1, modelo em que o trabalhador atua por seis dias consecutivos e tem um dia de descanso. Segundo informações publicadas pelo InfoMoney, a votação está prevista para ocorrer após a última sessão de debates sobre o tema no plenário. A proposta busca estabelecer uma nova organização da jornada de trabalho no Brasil, com dois dias de descanso semanal e redução da carga horária, sem diminuição dos salários. A matéria já foi aprovada pela Câmara dos Deputados, em maio, e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, em setembro.

O texto estabelece a redução da jornada máxima semanal das atuais 44 horas para 40 horas, além da substituição do modelo 6x1 pela escala 5x2, com dois dias de repouso remunerado, sendo um deles preferencialmente aos domingos. A mudança, no entanto, deverá ocorrer de forma gradual. Conforme a proposta, 60 dias após a publicação da emenda constitucional, o limite semanal passará para 42 horas. Depois de mais 12 meses, a jornada máxima será reduzida para 40 horas. O texto também prevê a proibição de redução salarial em decorrência das novas regras.

Para que a proposta seja aprovada no Senado, são necessários pelo menos 49 votos favoráveis, o equivalente a três quintos dos 81 senadores, em dois turnos de votação. O governo federal articula a aprovação de um calendário especial para permitir que as duas etapas sejam concluídas ainda nesta quarta-feira, dispensando o intervalo previsto no procedimento regular. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou que já há assinaturas suficientes para viabilizar a tramitação acelerada. Caso o texto seja aprovado sem alterações em relação à versão aprovada pela Câmara, poderá seguir diretamente para promulgação pelo Congresso Nacional.

A discussão também ganhou espaço no cenário político às vésperas do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defende a mudança, enquanto o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) declarou que votará favoravelmente à proposta, embora defenda alternativas que ampliem a flexibilidade das jornadas e a negociação entre trabalhadores e empregadores. Mesmo que seja aprovada nas duas votações, a PEC não entrará em vigor imediatamente: será necessário concluir a tramitação e promulgar o texto. Até que as novas regras passem a valer, permanecem vigentes os limites atuais da jornada de trabalho.

Fonte: Infomoney