Nossa Senhora Aparecida vira centro de disputa entre ministros do STF

Decisões divergentes sobre publicações envolvendo Flávio chegam ao TSE nesta quarta

Por Redação, 30/09/2026 08:11

Nossa Senhora Aparecida passou a integrar uma nova controvérsia envolvendo ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), após decisões divergentes sobre publicações nas redes sociais que associam o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) a uma suposta proposta para retirar da santa o título de padroeira do Brasil. O caso ocorre em meio a outros conflitos recentes entre integrantes da Corte e envolve também a atuação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Foto: STF

A questão começou após a circulação de informações sobre uma tentativa de desarquivamento de um projeto relacionado ao título de Nossa Senhora Aparecida. Flávio Bolsonaro recorreu à Justiça Eleitoral para pedir a retirada de conteúdos que faziam a associação. O ministro André Mendonça, vice-presidente do TSE, determinou a remoção de uma publicação do humorista Antonio Tabet e de outros conteúdos relacionados ao tema.

Dois dias depois, o ministro Flávio Dino, do STF, suspendeu a decisão de Mendonça e autorizou novamente as publicações, argumentando que a medida anterior interferia na liberdade de opinião e manifestação. Em seguida, o ministro Luiz Fux, ao analisar outra ação, suspendeu a decisão de Dino e restabeleceu a determinação para retirada dos conteúdos. Diante das decisões diferentes, o presidente do STF, Edson Fachin, decidiu não pautar inicialmente o assunto no plenário da Corte.

Enquanto o STF adiou a análise, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, marcou para esta quarta-feira (30) o julgamento da decisão de Mendonça em plenário virtual. A sessão está prevista para começar às 10h e vai analisar a manutenção ou não da ordem de remoção das publicações. O episódio ocorre durante o período eleitoral e se soma a discussões recentes sobre os limites de atuação entre STF e TSE, especialmente em decisões relacionadas à propaganda e ao conteúdo publicado nas redes sociais.

Fonte: Correio Braziliense