Fachin pede investigação da PF sobre ameaças de morte contra Flávio Dino

Relatório do STF reúne milhares de mensagens hostis contra ministros e aponta incitação à violência

Por Redação, 10/10/2026 08:58 - Atualizado às 10:02

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, acionou a Polícia Federal (PF) para investigar ameaças de morte direcionadas ao ministro Flávio Dino e a outros integrantes da Corte. A medida foi adotada na sexta-feira (9), após Dino divulgar, nas redes sociais, trechos de um relatório elaborado pela área de segurança do tribunal que reúne milhares de mensagens com intimidações e manifestações de violência contra autoridades do Judiciário. O documento aponta a circulação de conteúdos que ultrapassam críticas a decisões judiciais e incluem incitações a agressões e assassinatos. Segundo o STF, a segurança dos ministros permanece sob acompanhamento, com articulação entre os órgãos responsáveis pela proteção institucional.

Foto: Instagram pessoal

Juiz Francisco Tojal, do TJ-PE

De acordo com Dino, as mensagens identificadas também mencionam os ministros Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Dias Toffoli, além de outros integrantes do sistema de Justiça. O magistrado atribuiu parte do ambiente de hostilidade à disseminação de informações falsas e afirmou que não pretende modificar sua atuação profissional em razão das ameaças. Em publicação no Instagram, declarou que eventuais discordâncias sobre decisões judiciais devem ser encaminhadas pelos meios legais, como recursos aos colegiados competentes, e não por intimidações ou discursos que incentivem a violência. O ministro também destacou que, ao longo de seus 37 anos de serviço público, nunca respondeu a um processo criminal.

Ao comentar a gravidade das intimidações, Dino alertou que ameaças contra magistrados podem comprometer a independência do Poder Judiciário e a própria aplicação da Constituição. “Se um juiz passar a ter medo de decidir um processo, à vista do suposto risco de sofrer perseguições pessoais, não existe mais Poder Judiciário. Nem Constituição”, afirmou. O ministro também ressaltou que a crítica às decisões judiciais é legítima, desde que respeite os limites legais e não se transforme em incentivo a agressões. A avaliação técnica encaminhada por Fachin à Polícia Federal deverá subsidiar a análise dos fatos e a adoção das providências consideradas cabíveis pela corporação.

O juiz Francisco Tojal, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE), afirmou ter sido alvo de ofensas relacionadas ao sotaque nordestino e de tentativas de associação política durante uma passagem por Porto Alegre, em 6 de outubro, onde participaria de um evento da Escola da Magistratura. O magistrado relatou que ficou receoso de que as agressões verbais pudessem evoluir para violência física. Os episódios ampliam a preocupação com a segurança de autoridades e com o ambiente de intolerância nas redes sociais e em espaços públicos. A investigação das ameaças contra Dino busca esclarecer as circunstâncias das mensagens e identificar possíveis responsáveis.

Fonte: Correio Braziliense