TSE suspende site que oferecia criptomoedas por apoio a Flávio Bolsonaro
Decisão aponta possível vantagem econômica ligada à propaganda eleitoral durante a disputa presidencial
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, na sexta-feira (9), a suspensão do site Brasil 22 Token, que oferecia criptomoedas a usuários em troca da publicação de conteúdos favoráveis ao candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL). A decisão foi tomada pela ministra Estela Aranha após uma representação apresentada pela campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A magistrada avaliou que a iniciativa poderia configurar a concessão de vantagem econômica vinculada à divulgação de propaganda político-eleitoral, prática que pode violar as regras da Justiça Eleitoral. O caso ganhou repercussão após a divulgação de informações sobre o funcionamento do projeto.
O mecanismo previa a distribuição de tokens digitais, identificados como B22, para participantes que compartilhassem publicações relacionadas ao projeto e à candidatura de Flávio Bolsonaro nas redes sociais. Para receber os ativos, os usuários deveriam divulgar conteúdos de apoio, enviar os links das postagens e informar uma carteira digital para o recebimento das criptomoedas. A iniciativa também foi promovida pelo perfil Hypers Kids Africa, no Instagram, que reúne milhões de seguidores e divulga ações voltadas à construção de moradias para crianças em Uganda, na África. Vídeos publicados pela conta mostravam crianças utilizando camisetas com a identificação B22 e incentivando o compartilhamento de mensagens relacionadas à candidatura.
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Na decisão, Estela Aranha determinou que os responsáveis pelo projeto interrompam imediatamente a oferta, a promessa ou a distribuição de tokens e de qualquer outra vantagem econômica condicionada à publicação de conteúdos relacionados ao Brasil 22 Token ou à candidatura identificada pelo número 22. A ministra também ordenou a remoção de publicações que divulgavam o site e determinou que plataformas como X, Facebook e Instagram preservem informações dos perfis envolvidos para auxiliar na apuração. A corretora Binance deverá fornecer dados cadastrais relacionados às contas utilizadas nas movimentações das criptomoedas. Segundo a magistrada, os indícios apresentados justificam a adoção de medidas para evitar possíveis prejuízos à igualdade de oportunidades entre os candidatos durante a campanha.
A campanha de Flávio Bolsonaro afirmou desconhecer a autoria do site e negou qualquer vínculo com a iniciativa ou com a comercialização das criptomoedas. Em nota, a equipe jurídica informou que adotaria medidas judiciais nas esferas eleitoral, cível e criminal para contestar a publicação e buscar a retirada da página do ar. O episódio ocorre durante a campanha para o segundo turno presidencial, marcado para 25 de outubro, e amplia a discussão sobre os limites da propaganda política nas plataformas digitais e o uso de incentivos financeiros para ampliar a circulação de conteúdos eleitorais. A decisão do TSE busca interromper o mecanismo enquanto os fatos e as responsabilidades dos envolvidos são apurados.
Fonte: Agência Brasil